Processo 261391/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 14:36
Autuado em 29/03/2014 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 814/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   814/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   814/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY
Gestor atual ARILSON BATISTA DE SOUZA
Gestor das Contas ARILSON BATISTA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2015 08:39 do Protocolo 575888/15
19/02/2015 16:35 do Protocolo 128768/15
04/02/2015 17:01 do Protocolo 90219/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 814/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1695/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 405/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4704/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5887/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 10:32 DP  
03/03/2016 13:43 S2C Acórdão nº 814/2016 -
03/03/2016 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2016 -
15/02/2016 15:23 GCNB  
04/12/2015 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 79/2016 -
04/12/2015 12:06 SMPjTC Parecer nº 1488/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
22/07/2015 18:21 DCM Instrução nº 4724/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
07/07/2015 14:21 DP  
30/06/2015 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1695/2015 -
27/04/2015 08:25 SMPjTC Requerimento nº 53/2015 - concessão de contraditório Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Anahy. Exercício de 2013. Novas irregularidades apontadas pela DCM. Concessão de contraditório.
19/02/2015 17:19 DCM Instrução nº 1960/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manife
09/02/2015 15:30 DP  
05/02/2015 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 405/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 1769/2015 -
12/12/2014 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4704/2014 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 3282/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5887/2014 -

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